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26 de Março de 2017

Decisão inédita coloca jovem que estudou em casa na faculdade

Luan Sperandio, Estudante
Publicado por Luan Sperandio
há 2 anos

13 de abril de 2015

MATEUS LUIZ DE SOUZA – Folha de S. Paulo

Após quatro anos, Lorena Dias, 17, voltará a ter colegas de classe. De 2011 a 2014, ela estudou em casa, com os pais no lugar dos professores. Agora, acaba de se matricular na faculdade graças a uma vitória na Justiça.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília, concedeu liminar favorável à jovem para que ela obtenha o certificado de conclusão de ensino médio.

O IFB (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia) e o Inep (instituto ligado ao MEC), que emitem o documento, ainda podem recorrer.

Trata-se de decisão inédita no país, segundo Alexandre Magno, diretor jurídico da Aned (Associação Nacional de Educação Domiciliar).

No final do ano passado, Lorena foi aprovada em jornalismo em Brasília, onde mora. Para ingressar no curso, prestou o ENEM.

Desde 2012 o Ministério da Educação permite que o desempenho na prova seja utilizado como certificado. Lorena tirou a pontuação necessária, mas foi impedida de obtê-lo por ser menor de idade, um dos requisitos. Foi então que ela entrou na Justiça.

A jovem frequenta as aulas desde de março. Ela relata não ter problemas de sociabilidade por causa da educação domiciliar -uma crítica comum de especialistas a essa forma de ensino. Fui eleita a representante da turma já na primeira semana, diz.

Lorena saiu da escola porque, segundo ela, sofria bullying e os pais estavam preocupados com as greves e a presença de drogas no colégio em que estava matriculada, em Contagem (MG).

Ao menos 2.000 famílias praticam ensino domiciliar, segundo a Aned. Ao contrário dos Estados Unidos, no Brasil a prática não é regulamentada. Assim, não há consenso sobre sua legalidade.

Luan Sperandio, Estudante
Editor, Acadêmico de Direito
Luan Sperandio é graduando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e faz MBA em Liderança e Desenvolvimento Humano na Fucape Business School. Atualmente é Vice-presidente da Federação Capixaba de Jovens Empreendedores. É colaborador do Instituto Liberal e editor do Instituto Mercado Popular.
Disponível em: http://luansperandio.jusbrasil.com.br/noticias/180683827/decisao-inedita-coloca-jovem-que-estudou-em-casa-na-faculdade

101 Comentários

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Eu li essa matéria ontem, na Folha, e aproveito para fazer uma pequena correção na manchete.

Não foi a decisão judicial que "colocou" a jovem na Universidade; foi o esforço dela.

O Tribunal, aliás muito acertadamente, apenas ratificou ou confirmou a conquista da jovem. continuar lendo

Parabéns pelo comentário. continuar lendo

Também achei o título um pouco "sensacionalista". Quando li, logo achei que a estudante havia entrado na faculdade por decisão judicial, sem prestar prova alguma. continuar lendo

excelsa observação continuar lendo

Bem colocado Mário! continuar lendo

Em um país onde milhares entram em universidade pública, sem a menor condição pelos simples fato de ter um pouco mais de melanina na pelé, onde a meritocracia foi substituída politicagem irresponsável, seria um absurdo tolher o direito obtido com dedicação e estudo. continuar lendo

Perfeito, foi isso mesmo... continuar lendo

De todos os passos que foram dados rumo ao caminho da servidão, qual foi o pior? Em minha opinião, foi o de permitir que o estado educasse nossos filhos, seja diretamente por meio de escolas públicas, seja indiretamente por meio de escolas privadas reguladas integralmente pelo Ministério da Educação. A primeira coisa que precisa ser entendida a respeito das escolas públicas é que elas não são instituições educacionais. Elas são agências políticas — logo, são controladas pelo grupo que tenha mais influência política. E isto exclui você e eu. A verdade é que a educação estatal é um desastre. Vide o artigo "A educação estatal - e como ela seria em um livre mercado"
(http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1072)
O problema não é professores despreparados. O problema não é a falta de recursos ou a falta de participação dos pais. O problema é que as escolas são administradas pelo governo socialista.. continuar lendo

Nossa, pensei exatamente a mesma coisa. Aliás, já é sabido que existe uma prova para tirar o certificado. A decisão judicial foi inovadora por permitir que a garota, menor de idade, tirasse o certificado.

Aliás, acho esse requisito uma babaquice. Qualquer associação de IDADE e ESCOLARIDADE é uma tremenda babaquice e o Brasil parece estar caminhando em marcha ré nesse aspecto. Já se sabe que as pessoas aprendem e se desenvolvem em ritmos diferentes. Como o estado estaria ajudando tentando forçosamente uniformizar o desenvolvimento da população? É muito idiota e o MEC, que me desculpe, tem feito um trabalho incompetente nesse aspecto. continuar lendo

Parabéns Mario por esta observação. continuar lendo

Excelente decisão! Espero mantenham!! continuar lendo

Vou além.. Excelente decisão! Espero que o Governo (de um modo geral) não recorra! continuar lendo